Processo 625360/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/08/2017 09:04
Autuado em 30/08/2017 09:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3099/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3099/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/10/2019 Acórdão   3099/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Gestor das Contas CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2018 08:05 AR do Ofício OCN - 3984/2018 - DP
15/10/2018 08:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715583/18
10/10/2018 09:21 AR do Ofício OCN - 3983/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/11/2019 Instrução de Cobrança   1467/ 2019   
CMEX  20/11/2019 Instrução de Cobrança   1468/ 2019   
CMEX  20/11/2019 Instrução de Cobrança   1469/ 2019   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3983/ 2018   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3984/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3099/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 3163/2018
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4693/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 09:06 CMEX  
07/11/2019 09:06 CMEX  
07/11/2019 09:06 CMEX  
07/11/2019 09:06 CMEX  
16/10/2019 14:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2019 -
16/10/2019 14:06 SMPJTC  
14/10/2019 11:58 PGC Ciência de Decisão nº 366/2019 -
14/10/2019 08:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1234/2019 -
07/10/2019 16:51 S1C  
12/09/2019 09:40 GCFAMG  
11/09/2019 16:37 SMPJTC  
11/09/2019 11:11 7PC Parecer nº 380/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
10/09/2019 13:31 SMPjTC  
14/11/2018 16:59 CGM Instrução nº 3477/2019 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 3983/2018 -
01/10/2018 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 3984/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3163/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3768/2018 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/08/2017 13:27 COFIM  
30/08/2017 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4693/2017 -

Voltar a Consulta